Roma. A encíclica é uma carta com um âmbito universal, onde o Papa empenha a sua autoridade como sucessor de Pedro e primeiro responsável pela Igreja Católica.Esta forma de magistério nasceu com Bento XIV (1740-1758) e Bento XVI já contribuiu, desde 2005, com duas novas encíclicas, “Deus Caritas est” e “Spe salvi”.
O Papa mais prolífico neste tipo de cartas é Leão XIII, com 86 encíclicas – embora muitos desses textos fossem, nos nossos dias, classificados como Cartas Apostólicas ou Mensagens. João Paulo II escreveu 14 encíclicas.
O título de uma encíclica é o começo do texto, na sua versão oficial em Latim. O seu objectivo é, de forma genérica, ensinar sobre algum tema doutrinal ou moral, avivar a devoção, condenar os erros ou informar os fiéis sobre eventuais perigos para a fé.
Quando tratam de questões sociais, económicas ou políticas, são dirigidas, normalmente, não só aos católicos mas também a todos os homens e mulheres de boa vontade. Esta prática foi iniciada pelo Papa João XXIII com a sua encíclica “Pacem in terris” (1963)
No início, a carta
A encíclica é uma forma muito antiga de correspondência eclesiástica, dado que na Igreja nascente os bispos enviavam frequentemente cartas a outros bispos para assegurar a unidade entre a doutrina e a vida eclesial.
Bento XIV reavivou o costume, enviando “cartas circulares” a outros bispos. Estas cartas papais abordavam temas de doutrina, moral ou disciplina que afectavam toda a Igreja.
Com Gregório XVI (1831-1846), o termo encíclica tornou-se de uso geral. Leão XIII (1878-1903), excedeu em mais do dobro o número de encíclicas escritas pelo seu predecessor Pio IX (1846-1878), com 86 encíclicas no total, todas disponíveis no site oficial do Vaticano, http://www.vatican.va/. Leão XIII também mudou o tom das encíclicas, até então sobretudo condenatórias e popularizou as encíclicas como pontos de referência.
Documentos pontifícios
Entre outros tipos de documentos assinados pelo Papa destacam-se as Constituições Apostólicas, a forma mais comum pela qual o Papa exerce a sua autoridade, promulgando as leis respeitantes aos fiéis. Tratam de assuntos doutrinais, disciplinares ou administrativos. Hoje em dia têm, frequentemente, uma forte componente doutrinal. São documentos que tratam de assuntos da mais alta importância, distinguindo-se a Constituição Dogmática.
A Exortação Apostólica é um documento de índole catequética. Surge, por norma, depois da reunião do Sínodo de Bispos.
A Carta Apostólica compreende duas espécies de documentos do Papa: “Epistola Apostolica” e “Litterae Apostolicae”. A primeira espécie trata de matérias doutrinais, de carácter menos solene que a encíclica. O documento é dirigido aos bispos e, por meio deles, a todos os fiéis. As “Litterae Apostolicae” são usadas para vários outros assuntos: constituição de Santos Padroeiros, anúncio de novos Beatos para a Igreja, normas disciplinares, entre outros.
Quando uma Carta Apostólica é da iniciativa do Papa, acrescenta-se-lhe o título de Motu Próprio. Significa que estes documentos são escritos por iniciativa pessoal e com a autoridade própria.
Até ao século XV, a bula era um termo amplo que designava a maioria dos documentos papais. Refere-se não ao conteúdo e à solenidade de um documento pontifício, mas à apresentação, à forma externa do documento, a saber, lacrado com pequena bola (“bulla”) de cera ou metal, em geral, chumbo (“sub plumbo”).
São ainda documentos menos solenes as Cartas abertas dirigidas quer a pessoas singulares quer a determinadas categorias de pessoas e as Mensagens, normalmente por ocasião de data significativa (Dia da Paz, Dia Mundial dos Doentes, Dia Mundial das Comunicações Sociais, Dia das Missões). ( Fonte Eclésia)